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Os
símbolos da Pátria e os revolucionários
A
Bandeira, o selo e o brasão das Armas Nacionais
Dia 18 de setembro é comemorado
o Dia dos Símbolos Nacionais, que oficialmente são
a Bandeira, o Selo, as Armas e as Cores (verde, amarelo, azul e branco).
É claro, que, mesmo não oficialmente, o Hino Nacional também
é um símbolo da Pátria. Historicamente, como não
podia deixar de ser, a Bandeira é o maior símbolo de um país.
Hoje a maioria das escolas já
não hasteiam a bandeira e ninguém canta ( grande parte nem
sabe de cor) o Hino nacional e nem qualquer outro hino cívico, pois
a palavra Civismo parece ter sido extirpada do nosso País. Colonizado
e dominado por Portugal, até a proclamação da República,
em 15 de novembro de 1889, o Brasil viveu sob a sombra das bandeiras imperiais.
Somente em 19 de novembro, quatro dias após a proclamação,
é que surgiria nosso maior símbolo: a Bandeira ou o Pavilhão
nacional, que ainda hoje tremula orgulhosa, lançando sua sombra
de glória por todo o País. Ela foi criada a pedido de vários
intelectuais da época da proclamação, entre
eles o grande poeta Olavo Bilac.
A nossa Bandeira surgiu de
um projeto de Raimundo Teixeira Mendes, desenvolvido pelo artista plástico
Decio Vilares. O lema Ordem e Progresso foi inspirado no trabalho do filósofo
positivista Augusto Comte, e as estrelas, que hoje simbolizam os estados
da União, representavam na época, o céu da madrugada
de 15 de novembro. Para isso foi consultado o astrônomo Manuel Pereira.
Os
símbolos nacionais e suas disposições
BANDEIRA NACIONAL
O uso da
Bandeira é regulado pela Lei Nº 5.700, de 1º de setembro
de 1971. A posição da bandeira em eventos deve ser à
direita do observador ou no centro, quando forem colocadas outras bandeiras.
Com número par de bandeiras, à direita também.
Em recinto fechado em mastro, ela fica também à direita,
e desfraldada, acima da cabeça do presidente da sessão
ou evento. Em funeral e luto oficial, colocada sobre ataúdes.
A meio-mastro, quando hasteada. Em desfiles civis: desfraldada
ou em mastro,destacada à frente das demais. Nas saudações
civis, o ato deve ser de pé, descoberto, ou seja, sem chapéu
ou boné, em silêncio e com respeito. Desfraldada ao ar-livre,
ela deve estar iluminada à noite. Nas escolas, públicas
ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene
da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
ARMAS NACIONAIS
É
obrigatório o uso das Armas Nacionais no Palácio da Presidência
da República e na residência do presidente da
República; como também nos edifícios-sede dos Ministérios;
nas Casas do Congresso Nacional; no Supremo Tribunal Federal,
nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos;
nos edifícios-sede dos poderes executivo, legislativo
e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal;
nas Prefeituras e Câmaras Municipais; na frontaria dos edifícios
das repartições públicas federais; nos quartéis
das forças federais de terra, mar e ar e das polícias
militares e corpos de bombeiros militares, nos seus armamentos, bem como
nas fortalezas e nos navios de guerra; na frontaria ou no salão
principal das escolas públicas; nos papéis de expediente,
nos convites e nas publicações oficiais dos órgãos
federais.
O SELO NACIONAL
O Selo
Nacional será usado para autenticar os atos de governo, bem como
os diplomas e certificados emitidos pelos estabelecimentos de ensino
oficiais ou reconhecidos.
AS CORES NACIONAIS
Considera-se
cores nacionais o verde e o amarelo. As cores nacionais podem
ser usadas sem quaisquer restrições, inclusive associadas
a azul e branco. O verde, presente no escudo imperial brasileiro,
vem simbolizar nossas extensas florestas; o amarelo representa, num
losango, as fartas riquezas minerais, a presença do dourado
sol da vida e o símbolo do poder e da autoridade; o
azul é um firmamento resplendente de estrelas iluminadoras,
as mesmas do céu da proclamação da República,
luzes de democracia, de cidadania, de ordem, de progresso, de respeito
e de soberania; e o branco é a paz que prezamos e realça
o permanente anseio que nutrimos pela concórdia e a
disposição para o convívio pacífico.
E já que enfocamos aqui os
ideiais patrióticos que nortearam os grandes nomes do passado, vem
a calhar o recente manifesto feito pela Maçonaria do Estado de São
Paulo, e que segue abaixo, na íntegra.
Os
heróicos revolucionários
(Os
homens sem medo)
No entanto,
para se chegar à gloriosa madrugada de 15 de novembro de 1889, quando
Deodoro da Fonseca foi imortalizado cavalgando seu cavalo branco e proclamando
o fim da monarquia, muitos heróis que queriam um Brasil realmente
livre de Portugal, foram sacrificados.
Manoel Beckman e Felipe dos Santos,
seriam os primeiros a serem executados por levantarem a voz contra o domínio
português, e depois, aquele que se tornaria o maior herói
nacional, Tiradentes, verteria também seu sangue por uma pátria
livre, se tornando o Mártir da Independência. Mas simbolicamente,
a independência do Brasil só aconteceu em 07 de setembro de
1822, quando obteve autonomia política de Portugal. Mas assim mesmo
a Pátria brasileira continuou sendo subjugada pela realeza portuguesa,
através do regime monárquico.
Antes da "independência",
além de Tiradentes e Felipe dos Santos, outros heróis também
derramaram seu sangue por um Brasil livre. Em 1682, Manuel Beckman se revoltou
contra a Companhia de Jesus, comandada por padres jesuitas, que monopolizavam
o comércio no Brasil. O movimento liderado por Beckman ficou conhecido
como a Rebelião do Monopólio. Beckman foi enforcado. Em 1798,
o tenente Hermógenes liderava uma revolução baiana
contra a monarquia, chamada Revolta dos Alfaiates. Sucumbindo ante o poderio
português, morreram os heróis Lucas Dantas de Amorim Torres,
João de Deus do Nascimento, Manuel Faustino dos Santos Lira e Luiz
Gonzaga das Virgens. Todos foram enforcados e esquartejados. Em 1817, acontecia
a Revolta dos Mascates. Nesse movimento, foram assassinados Padre Roma
das Alagoas e André de Albuquerque Maranhão. Todos os outros
líderes do movimento foram enforcados ou fuzilados pelo governo
português.

Mas,
mesmo após a independência política de Portugal, o
ideal de ver a Pátria livre de vez da realeza portuguesa, continuou
a bater forte no coração dos brasileiros, e as revoltas se
sucediam - e também as execuções. Assim, em 1823,
os irmãos Vinagre e Eduardo Angelim morreram liderando a Cabanagem
no Pará; em 1825, Frei Caneca foi fuzilado em Pernambuco por liderar
a revolução que ficou conhecida por Confederação
do Equador. No Ceará, a revolta era liderada por João de
Andrade Pessoa e padre Gonçalves de Albuquerque. Por estarem ao
lado deles, também foram executados nessa revolta, os heróis
Lázaro de Souza Fontes, Antonio Macário, Agostinho Bezerra
Cavalcanti, que era major da chamada Tropa de Negros, Antonio do Monte
Oliveira, Nicolau Martins Pereira, James Rodgers, João Gulherme
Ratcliff, João Metrowitch e Joaquim Loureiro.
Em 1835,
Bento Gonçalves liderava a Revolução Farroupilha,
da qual participaram Giuzeppe Garibaldi e a heroina Anita Garibaldi. Dois
anos depois, em 1837, acontecia na Bahia o movimento revoltoso conhecido
como Sabinada, liderado por Francisco Sabino da Rocha Vieira e Sérgio
Veloso. Eles só escaparam da execução porque D. Pedro
II estava assumindo o poder. Pouco depois de 1840 era a vez dos revoltosos
contra a monarquia começarem um movimento no Maranhão, conhecido
como Balaiada, liderado por Raimundo Gomes, Manuel Francisco dos Anjos
Ferreira e o Preto Cosme. Em 1842, os dois primeiros líderes foram
presos e somente Preto Cosme foi enforcado. Finalmente, em 1849,
foi a vez da Insurreição Praieira em Pernambuco. Baseados
na insurreição operária de 1848, na França,
e em artigos do jornalista Luis Inácio Ribeiro Roma, acontecia mais
uma revolução contra a monarquia, liderada por Nunes Machado,
Pedro Ivo, Borges da Fonseca e João Roma.

Mas, mesmo após a queda da
monarquia, o ideal da liberdade total do homem ainda mantinha-se vivo,
e em 1893, quatro anos após a proclamação da República,
Antonio Conselheiro lidera o movimento chamado de Guerra dos Canudos. O
governo federal autorizou os municípios a cobrarem impostos dos
cidadãos e os editais da cobrança foram afixados em portas
de Câmaras e Prefeituras. Antonio Conselheiro, revoltado, arrancou
os editais e os queimou. Muitas pessoas, tanto de um lado, quanto do outro,
perderam a vida nessa revolta que permanece, ao lado do massacre
dos seguidores do beato Lourenço, no Ceará, como um dos episódios
mais vergonhosos de nossa história republicana.
Sem os grandes homens, nada
representariam os símbolos. Uns justificam os outros. Temos que
respeitar nossos símbolos, pois eles foram erigidos sobre o sangue
dos heróis da Pátria. Nesta matéria, além daqueles
que deram a vida pelo sonho de liberdade, destacamos outros grandes nomes
também, que de uma forma ou outra, devem ser respeitados também
como símbolos nacionais: Alberto Santos-Dumont, o pai da aviação,
Zumbi dos Palmares, Silva Jardim, professor e jornalista, que aos
15 anos de idade escrevia um artigo em prol da liberdade, Castro Alves,
Olavo Bilac, Antonio Carlos Gomes, Chiquinha Gonzaga, deputado Afonso Arinos,
autor da lei aprovada em 1951, contra o preconceito racial, José
do Patrocínio, Joaquim Nabuco, comandante João Ribeiro de
Barros e Chico Mendes. Todos estes deixaram marcados seus nomes na História,
lutando pela Liberdade ou contra as Injustiças praticadas pelos
dominadores.
Marechal Deodoro, o
herói da República e primeiro presidente dela. Chico Mendes,
o último herói? Desenhos acima, na sequência: Frei
Caneca, Bento Gonçalves e Preto Cosme. (Autoria desconhecida)
Fontes: Abril Cultural - Jornal dos Amigos - Jornal
da Barra - site do Governo
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