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Os
símbolos da Pátria
A
Bandeira, o selo e o brasão das Armas Nacionais
Dia 18 de setembro é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais,
que oficialmente são a Bandeira, o Selo, as Armas e as Cores (verde,
amarelo, azul e branco). É claro, que, mesmo não oficialmente,
o Hino Nacional também é um símbolo da Pátria.
Historicamente, como não podia deixar de ser, a Bandeira é
o maior símbolo de um país.
Hoje a maioria das
escolas já não hasteiam a bandeira e ninguém canta
( grande parte nem sabe de cor) o Hino nacional e nem qualquer outro hino
cívico, pois a palavra Civismo parece ter sido extirpada do nosso
País. Colonizado e dominado por Portugal, até a proclamação
da República, em 15 de novembro de 1889, o Brasil viveu sob a sombra
das bandeiras imperiais. Somente em 19 de novembro, quatro dias após
a proclamação, é que surgiria nosso maior símbolo:
a Bandeira ou o Pavilhão nacional, que ainda hoje tremula orgulhosa,
lançando sua sombra de glória por todo o País. Ela
foi criada a pedido de vários intelectuais da época da proclamação,
entre eles o grande poeta Olavo Bilac.
A nossa Bandeira
surgiu de um projeto de Raimundo Teixeira Mendes, desenvolvido pelo artista
plástico Decio Vilares. O lema Ordem e Progresso foi inspirado no
trabalho do filósofo positivista Augusto Comte, e as estrelas, que
hoje simbolizam os estados da União, representavam na época,
o céu da madrugada de 15 de novembro. Para isso foi consultado o
astrônomo Manuel Pereira.
Os símbolos nacionais e suas disposições
BANDEIRA
NACIONAL
O uso da Bandeira é regulado pela Lei Nº 5.700, de 1º
de setembro de 1971. A posição da bandeira em eventos deve
ser à direita do observador ou no centro, quando forem colocadas
outras bandeiras. Com número par de bandeiras, à direita
também. Em recinto fechado em mastro, ela fica também à
direita, e desfraldada, acima da cabeça do presidente da sessão
ou evento. Em funeral e luto oficial, colocada sobre ataúdes.
A meio-mastro, quando hasteada. Em desfiles civis: desfraldada
ou em mastro,destacada à frente das demais. Nas saudações
civis, o ato deve ser de pé, descoberto, ou seja, sem chapéu
ou boné, em silêncio e com respeito. Desfraldada ao ar-livre,
ela deve estar iluminada à noite. Nas escolas, públicas
ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene
da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
ARMAS
NACIONAIS
É obrigatório o uso das Armas Nacionais no Palácio
da Presidência da República e na residência do
presidente da República; como também nos edifícios-sede
dos Ministérios; nas Casas do Congresso Nacional; no
Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais
Federais de Recursos; nos edifícios-sede dos poderes executivo,
legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito
Federal; nas Prefeituras e Câmaras Municipais; na frontaria
dos edifícios das repartições públicas
federais; nos quartéis das forças federais de terra,
mar e ar e das polícias militares e corpos de bombeiros militares,
nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra; na
frontaria ou no salão principal das escolas públicas; nos
papéis de expediente, nos convites e nas publicações
oficiais dos órgãos federais.
O
SELO NACIONAL
O Selo Nacional será usado para autenticar os atos de governo, bem
como os diplomas e certificados emitidos pelos estabelecimentos de
ensino oficiais ou reconhecidos.
AS
CORES NACIONAIS
Considera-se cores nacionais o verde e o amarelo. As cores nacionais podem
ser usadas sem quaisquer restrições, inclusive associadas
a azul e branco. O verde, presente no escudo imperial brasileiro,
vem simbolizar nossas extensas florestas; o amarelo representa, num
losango, as fartas riquezas minerais, a presença do dourado
sol da vida e o símbolo do poder e da autoridade; o
azul é um firmamento resplendente de estrelas iluminadoras,
as mesmas do céu da proclamação da República,
luzes de democracia, de cidadania, de ordem, de progresso, de respeito
e de soberania; e o branco é a paz que prezamos e realça
o permanente anseio que nutrimos pela concórdia e a
disposição para o convívio pacífico.
E já que enfocamos
aqui os ideiais patrióticos que nortearam os grandes nomes do passado,
vem a calhar o recente manifesto feito pela Maçonaria do Estado
de São Paulo, e que segue abaixo, na íntegra.
Os
heróicos revolucionários
No entanto,
para se chegar à gloriosa madrugada de 15 de novembro de 1889, quando
Deodoro da Fonseca foi imortalizado cavalgando seu cavalo branco e proclamando
o fim da monarquia, muitos heróis que queriam um Brasil realmente
livre de Portugal, foram sacrificados.
Manoel Beckman e
Felipe dos Santos, seriam os primeiros a serem executados por levantarem
a voz contra o domínio português, e depois, aquele que se
tornaria o maior herói nacional, Tiradentes, verteria também
seu sangue por uma pátria livre, se tornando o Mártir da
Independência. Mas simbolicamente, a independência do Brasil
só aconteceu em 07 de setembro de 1822, quando obteve autonomia
política de Portugal. Mas assim mesmo a Pátria brasileira
continuou sendo subjugada pela realeza portuguesa, através do regime
monárquico.
Antes da "independência",
além de Tiradentes e Felipe dos Santos, outros heróis também
derramaram seu sangue por um Brasil livre. Em 1682, Manuel Beckman se revoltou
contra a Companhia de Jesus, comandada por padres jesuitas, que monopolizavam
o comércio no Brasil. O movimento liderado por Beckman ficou conhecido
como a Rebelião do Monopólio. Beckman foi enforcado. Em 1798,
o tenente Hermógenes liderava uma revolução baiana
contra a monarquia, chamada Revolta dos Alfaiates. Sucumbindo ante o poderio
português, morreram os heróis Lucas Dantas de Amorim Torres,
João de Deus do Nascimento, Manuel Faustino dos Santos Lira e Luiz
Gonzaga das Virgens. Todos foram enforcados e esquartejados. Em 1817, acontecia
a Revolta dos Mascates. Nesse movimento, foram assassinados Padre Roma
das Alagoas e André de Albuquerque Maranhão. Todos os outros
líderes do movimento foram enforcados ou fuzilados pelo governo
português.

Mas, mesmo
após a independência política de Portugal, o ideal
de ver a Pátria livre de vez da realeza portuguesa, continuou a
bater forte no coração dos brasileiros, e as revoltas se
sucediam - e também as execuções. Assim, em 1823,
os irmãos Vinagre e Eduardo Angelim morreram liderando a Cabanagem
no Pará; em 1825, Frei Caneca foi fuzilado em Pernambuco por liderar
a revolução que ficou conhecida por Confederação
do Equador. No Ceará, a revolta era liderada por João de
Andrade Pessoa e padre Gonçalves de Albuquerque. Por estarem ao
lado deles, também foram executados nessa revolta, os heróis
Lázaro de Souza Fontes, Antonio Macário, Agostinho Bezerra
Cavalcanti, que era major da chamada Tropa de Negros, Antonio do Monte
Oliveira, Nicolau Martins Pereira, James Rodgers, João Gulherme
Ratcliff, João Metrowitch e Joaquim Loureiro.
Em 1835, Bento
Gonçalves liderava a Revolução Farroupilha, da qual
participaram Giuzeppe Garibaldi e a heroina Anita Garibaldi. Dois anos
depois, em 1837, acontecia na Bahia o movimento revoltoso conhecido como
Sabinada, liderado por Francisco Sabino da Rocha Vieira e Sérgio
Veloso. Eles só escaparam da execução porque D. Pedro
II estava assumindo o poder. Pouco depois de 1840 era a vez dos revoltosos
contra a monarquia começarem um movimento no Maranhão, conhecido
como Balaiada, liderado por Raimundo Gomes, Manuel Francisco dos Anjos
Ferreira e o Preto Cosme. Em 1842, os dois primeiros líderes foram
presos e somente Preto Cosme foi enforcado. Finalmente, em 1849,
foi a vez da Insurreição Praieira em Pernambuco. Baseados
na insurreição operária de 1848, na França,
e em artigos do jornalista Luis Inácio Ribeiro Roma, acontecia mais
uma revolução contra a monarquia, liderada por Nunes Machado,
Pedro Ivo, Borges da Fonseca e João Roma.

Mas, mesmo
após a queda da monarquia, o ideal da liberdade total do homem ainda
mantinha-se vivo, e em 1893, quatro anos após a proclamação
da República, Antonio Conselheiro lidera o movimento chamado de
Guerra dos Canudos. O governo federal autorizou os municípios a
cobrarem impostos dos cidadãos e os editais da cobrança foram
afixados em portas de Câmaras e Prefeituras. Antonio Conselheiro,
revoltado, arrancou os editais e os queimou. Muitas pessoas, tanto de um
lado, quanto do outro, perderam a vida nessa revolta que permanece,
ao lado do massacre dos seguidores do beato Lourenço, no Ceará,
como um dos episódios mais vergonhosos de nossa história
republicana.
Sem os grandes
homens, nada representariam os símbolos. Uns justificam os outros.
Temos que respeitar nossos símbolos, pois eles foram erigidos sobre
o sangue dos heróis da Pátria. Nesta matéria, além
daqueles que deram a vida pelo sonho de liberdade, destacamos outros grandes
nomes também, que de uma forma ou outra, devem ser respeitados também
como símbolos nacionais: Alberto Santos-Dumont, o pai da aviação,
Ruy Barbosa, o Aguia de Haia, pela sua luta contra a escravidão,
Zumbi dos Palmares, Silva Jardim, professor e jornalista, que aos
15 anos de idade escrevia um artigo em prol da liberdade, Castro Alves,
Olavo Bilac, Antonio Carlos Gomes, Chiquinha Gonzaga, deputado Afonso Arinos,
autor da lei aprovada em 1951, contra o preconceito racial, José
do Patrocínio, Joaquim Nabuco, comandante João Ribeiro de
Barros e Chico Mendes. Todos estes deixaram marcados seus nomes na História,
lutando pela Liberdade ou contra as Injustiças praticadas pelos
dominadores.
Marechal Deodoro, o
herói da República e primeiro presidente dela. Chico Mendes,
o último herói?
Desenhos acima, na sequência.
Frei Caneca, Bento Gonçalves e Preto Cosme. (Autoria desconhecida)
Fontes: Abril
Cultural - Jornal dos Amigos - Jornal da Barra - site do Governo
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