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E eles
habitavam toda a terra do pau Brasil, e a terra era deles. As matas eram
deles, os rios e cachoeiras eram deles, as montanhas e as planícies
também eram deles. E eles sabiam que o Grande Espírito tinha
feito tudo aquilo. Tinha dado verde às matas, azul ao céu
limpo e tinha feito todas as árvores e a água cristalina
para matar a sede deles. E tinha feito as vistosas borboletas e os lindos
pássaros. E tinha dado o canto ao pássaro, a valentia à
onça, a velocidade ao cervo e a agilidade aos macacos. E tinha dado
a terra a eles, e eles cuidavam de cada árvore, de cada rio, de
cada pássaro, sabendo que eram as belezas que o Grande Espírito
tinha dado a eles junto com as terras imensas do pau Brasil, para os alegrar.
E eles viviam em paz, eram agradecidos
e felizes. E eram milhões sobre a vastidão daquela terra
abençoada. Mas, então chegaram os bárbaros homens
brancos e os nossos irmãos civilizados, que chegavam a passar lama
numa árvore onde havia um pequeno corte, para curar a árvore,
de repente viam chegar o branco, e com ele as doenças, a ambição
e a morte.
E a morte estendeu seu manto sobre
as matas e os índios morriam de peste ou a tiros. Os brancos estavam
tomando a terra deles e de seus ancestrais. Mas não tomavam a terra
por causa da sua beleza, o que eles queriam era a pedra amarela que havia
na terra.
Hoje toda a imensidão de
terras já não pertence ao índio, e sim ao branco,
que roubou suas terras, derrubou suas matas e matou seus animais e sujou
e estragou seus rios.
Algumas nações indígenas
desapareceram e outras ainda sobrevivem com o pouco que o branco lhes deixou.
A terra não mais lhes pertence, os animais não mais podem
brincar entre as árvores, pois no lugar da terra fresca e macia,
surgiu o negro e e abafante asfalto; no lugar das planícies, surgiram
os loteamentos e as casas dos brancos. A vida deu lugar à morte.
E os índios choraram e o Grande Espírito ficou muito triste.
Ninguém mais podia brincar nos campos do Senhor...
Índios
no Brasil de hoje
Etinias - População

Os dados são do Programa
Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA) e faziam
parte do banco de dados do instituto na década de 90. 36 etnias
se dividiam em terras brasileiras e em outras terras, como Colombia, Venezuela,
Guiana Francesa, Paraguai, Suriname e Peru. Hoje, no Brasil, segundo dados
de órgãos governamentais, as etnias indígenas somadas
totalizam 380 mil índios. Fotos aqui usadas para ilustrar a matéria
são dos sites Unisinos, Gabeira e Rogélio Casado, Tv Cultura,
revista Época e jornais Folha e Estadão.
Nas
mãos do homem branco
E o direito dos
índios?
Índios Pataxós
em Brasília, para ouvir, como os índios da reserva Raposa/Serra
do Sol, o pedido de vistas sobre a ação favorável
a eles, feito pelo ministro Direito...
Foto: Alan Marques/Folha Imagem
Quando Cabral
descobriu a mina de ouro chamada Brasil, a população indígena
era de cinco milhões de almas e, segundo estatísticas de
1996, ela foi reduzida pelo homem branco a 270 mil...Orlando Villas Bôas,
que viveu anos entre os índios na década de 40, diria pouco
antes de sua morte: "Eles eram alegres, cantavam e dançavam. Estavam
em paz com o mundo. Hoje estamos sentindo que só nós (referindo-se
aos irmãos) sabemos o alto preço dessa descoberta". Os irmãos
Villas Bôas, Orlando, Claudio, Leonardo e Álvaro, desbravaram
a região central do Brasil, expondo depois, indiretamente, os índios
à ação predatória do homem branco.
E hoje, o que vemos? Os índios,
apesar de serem "protegidos" pela Constituição, continuam
nas mãos do homem branco. Na quarta-feira, 24 de setembro de 2008,
por incrível que pareça, o Supremo Tribunal Federal teve
que julgar a causa entre fazendeiros e índios da reserva Caramuru-Paraguaçu,
na Bahia. 30 fazendeiros e agricultores asseguram que os 54 mil hectares
de terra que abriga 4.000 índios, pertence a eles.
A Procuradoria Geral da República
já havia enviado ao STF, em 2001, parecer favorável para
a retirada dos 30 brancos da terra dos índios. Mas a coisa não
se resolveu e teve o julgamento do dia 24, que também, devido a
um pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Direito, não se resolveu,
sendo a decisão "empurrada" para o final do ano. O relator foi o
ministro Eros Grau, que votou a favor dos índios.
Interessante é que o mesmo
ministro Direito foi quem pediu vistas também no julgamento sobre
demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol,
em Roraima, quando, segundo notícia da Folha de São Paulo
e artigo de Marcelo Leite (Dia do Índio no Supremo), meia dúzia
de fazendeiros de arroz, apoiados por políticos locais, querem também
"fatiar" a terra que, por direito constitucional, pertence aos índios.
O julgamento, ocorrido em 28 de
agosto, teve como relator o ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela
total retirada dos não-índios da reserva. Defendendo sua
posição, o ministro disse: "que a personalidade do povo indígena
se carecteriza pela idéia do não-enriquecimento pessoal à
custo do empobrecimento alheio, inestimável componente ético
de que a vida social brasileira também carece, e se caracteriza
também pela postura como que religiosa de respeito, agradecimento
e louvor ao meio ambiente..."
O STF, que acumula mais de 100
ações sobre terras indígenas, está sendo acompanhado
nos julgamentos até por um represante da ONU para povos indígenas,
o índio apache James Anaya. Ele ficou 12 dias no Brasil (época
dos julgamentos) e foi embora, apenas dizendo que falta diálogo
entre o governo e os índios, além de acusar o governo brasileiro
de paternalista (?)...
Antes de voltar aos EUA, Anaya
recebeu duas denúncias de violência contra os índios,
feitas pelo Conselho Indigenista Missionário. Uma das denúncias
falava sobre um grupo de madeireiros armados que atacou terras dos índios
Guajajara Tentehara, no Maranhão, e a outra, sobre o assassinato
em Pernambuco de Mozeni Sá, líder dos índios Truká.
A agressão foi feita no domingo, 17 de agosto de 2009, e o crime,
no sábado, 23.

Acima a reserva indígena
Raposa Terra do Sol, espremida entre 8 fazendas do homem branco. A demarcadação
dessas terras voltou a julgamento após o pedido de vistas e o Supremo
se decidiu a favor dos índios, como já publicamos no GNT,
sob o título De Volta ao Velho Oeste, pois o governo impôs
tantas coisas aos índios, que os transformou em "colonos" da terra,
e não seus legítimos donos, já que através
da demarcação o governo assegurou completa monitoração
sobre a terra, dizendo quem pode ou não entrar na reserva e ainda
a colocou condicionada ao uso militar e também à construção
de rodovias e ferrovias, se necessário, em nome do progresso...
No mapa acima, vê-se
perfeitamente as áreas indígenas reservadas até 1928.
Somente após 52 anos, depois de 1980, é que foram demarcadas
mais cerca de uma dezena de reservas. E desde então, passou-se mais
29 anos e após muitos embates - alguns violentos, envolvendo índios
e brancos, é que em 2009 se começou a retomar as demarcações.
Então, sem contar a cruel época dos colonizadores e dos bandeirantes,
apenas no século 21 o problema da demarcação das terras
indígenas se estende por 81 anos. De 1928 a 2009. E aqui não
se pode culpar de nenhuma forma o governo Lula, mas ele, se quisesse, poderia
ter resolvido isso de uma vez por todas, marcando seu nome na História
do Brasil muito mais profundamente do que Juscelino Kubtschek, a quem tanto
admira. E, além do Brasil, Lula poderia ter projetado seu nome internacionalmente,
ao resolver o problema dos nossos índios, já que a comunidade
internacional acompanha e se importa com a sorte deles. Perdeu uma grande
oportunidade. Dos bandeirantes até Rondon; dos Villas Boas até
hoje, convivemos com o etnocídio e genocídio disfarçados...
Eles
se destacaram na
luta
pela justiça
Marechal Rondon
Em 1891,
Rondon se tornou professor da Escola Militar. Nesse mesmo ano, participou
pela primeira vez da construção de linhas telegráficas
no interior do Brasil, atividade a qual se dedicaria durante grande parte
da sua vida. Estabeleceu, então, contatos amistosos com indígenas
no estado do Mato Grosso, em regiões próximas à fronteira
com o Paraguai e a Bolívia, iniciando, inclusive, a demarcação
de suas terras. Em 1906, suas atividades estenderam-se à Amazônia,
para onde também foi enviado com a finalidade de construir linhas
telegráficas. Nessa ocasião, passou cerca de quatro anos
internado na selva, chegando a Manaus somente em 1910. Nesse mesmo ano
foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI),
do qual se tornou o primeiro diretor.
Quando Cândido Rondon estava
em terras indígenas, ele deixou, como marca principal, esta frase,
referindo-se aos índios: "morrer se preciso for; matar, nunca!"
Os irmãos
Villas Boas
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Ministro
Ayres Britto
O ministro
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, nascido em 18 de novembro de 1942
é hoje um dos juristas brasileiros que mais chamam a atenção
da mída. Ele foi nomeado em 2003, pelo presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal
Federal.
Autor de diversas obras jurídicas
e de poesia, conferencista requisitado, mestre em Direito do Estado pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),
doutor em Direito Constitucional também pela PUC e membro da Academia
Sergipana de Letras.
O ministro é conhecido também
por enfrentar problemas jurídicos com trocadilhos engenhosos, que
revelam a fragilidade de argumentação de teses contrárias.
Foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tomando posse no
dia 6 de maio de 2008, tendo como vice-presidente o ministro Joaquim Barbosa.
Ministro Eros Grau
Considerado um dos mais conceituados
ministros do STF, Eros Roberto Grau nasceu em 19 de agosto de 1940, em
Santa Maria, RS. Ele também foi indicado para o Supremo pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, tomado posse em 30 de junho de 2004.
Formado pela Faculdade de Direito
da Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963, ele em 1966
recebeu o diploma de Especialização em Economia e Teoria
Geral do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo.
Doutor em Direito pela mesma Faculdade,
em 1977 tornou-se Livre Docente também pela
USP e em dia 15 de abril de 1980, recebeu
o título de Professor Adjunto do Departamento de Direito Econômico
e Financeiro da Faculdade e logo já passou a Professor Titular do
Departamento de Direito Econômico e Financeiro.
Exerceu a advocacia, em São
Paulo, de 1963 até a sua nomeação para Ministro do
Supremo Tribunal Federal, em junho de 2004. Foi árbitro junto à
CCI – Cour Internacionale d’Arbitrage, com sede em Paris, e em tribunais
ad hoc, nacionais e internacionais, sendo membro do Comité Français
de l’Arbitrage. Também foi membro do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social no Brasil em 2003.
Além de ter exercido vários
outros cargos em Faculdades, no Exterior foi professor visitante da Faculté
de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante
o ano letivo de 2003-2004 e da Faculté de Droit da Université
de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998. Também
participou, como expositor, de congressos no Brasil, na Argentina, no México,
na Itália, na Alemanha, na Espanha, no Uruguai, em Portugal e na
França e proferiu várias conferências no Brasil e em
outros países americanos e europeus.
A TV Cultura também
é forte aliada
Além
de Rondon, dos Villas Boas, dos ministros que corajosamente deram votos
favoráveis à demarcação das terras indígenas
e também do trabalho de antropólogos e missionários,
vale ressaltar aqui o ótimo programa levado ao ar pela Tv Cultura
de São Paulo, sob a direção de Marcos Palmeira, ator
global (foto), que emprestou seu carisma para sensibilizar os telespectadores,
levando-os a conhecer melhor a cultura indígena. O programa chama-se
A´Uwe, e fez da Cultura um canal de divulgação e de
discussão das questões indígenas do país. A
série exibe documentários sobre diversas tribos indígenas
espalhadas pelo Brasil. Realizados por documentaristas ou pelos próprios
índios, cada programa nos aproxima de suas tradições,
rituais, conflitos e histórias dos diferentes povos.
De acordo com a TV Cultura, ela
já dispunha de um horário para divulgar documentários
referentes ao tema. Agora, a emissora continua abrindo espaço em
sua programação para as questões indígenas
e, com a participação do ator e produtor orgânico Marcos
Palmeira, irá atingir um público maior e levantar o debate
sobre questões atuais. Em tempo: "A'Uwe" significa "povo indígena". |