As 250 chibatadas no
marinheiro
Marcelino Rodrigues Menezes
(foto) foi o estopim
da revolta.

Naquela noite
o clarim não pediria silêncio, mas sim combate." A noite era
a de 22 de novembro de 1910, e a frase é do marinheiro de primeira
classe João Cândido Felisberto, único marujo no mundo
que conseguiu comandar uma esquadra. Ele foi o líder de uma revolta
que em cinco dias somente mudou a estrutura da marinha de guerra do Brasil,
abolindo os castigos corporais e exigindo que os marinheiros fossem tratados
como gente "um homem que violentou a história", na definição
de um jornalista da época, Gilberto Amado.
O movimento, cujo centenário
comemoramos neste ano, foi até 1959 conhecido simplesmente como
"A Revolta dos Marinheiros" - ano em que foi rebatizado como "A Revolta
da Chibata" pelo jornalista e escritor Edmar Morei, ao lançar, com
esse título, a mais importante obra escrita até hoje sobre
o histórico episódio. Entre o povo, João Cândido
passaria a ser conhecido como "o Almirante Negro" - o único de toda
a nossa história naval. Uma figura legendária, lembrada até
hoje na música O Mestre-Sala dos Mares, de João Bosco e Aldir
Blanc: "Salve o Navegante Negro, / Que tem por monumento / As pedras pisadas
do cais".
Era uma noite de grandes festas
de gala, a de 22 de novembro. O marechal Hermes da Fonseca, empossado presidente
da República no dia 15, após derrotar em acirrada campanha
seu oponente, o senador Ruy Barbosa, ainda tinha como única preocupação
esgotar os eventos sociais em sua homenagem, jantares, espetáculos,
recepções. Enquanto a bordo das belonaves estrangeiras fundeadas
na baía da Guanabara, portuguesas e americanas, o oficialato recebia
com banquetes os colegas brasileiros, o próprio presidente, acompanhado
de todo o seu ministério, comparecia a uma deslumbrante recepção
que lhe fora oferecida no Clube da Tijuca e entregava-se ao prazer de ouvir
a ópera Tannhãuser, de Wagner.
Os
revoltosos à bordo do encouraçado São Paulo, um dos
navios usados na revolta
Um tiro de canhão subitamente
cortou seu enlevo, e o de toda a cidade, seguido cinco minutos depois de
outro, que deixaria vidraças quebradas, em Copacabana e no centro.
"Há uma revolta na marinha", foi o que se espalhou logo entre a
população, trazendo de volta o histórico pavor de
ser bombardeada do mar.
Várias vezes, desde sua fundação
em 1565, o Rio de Janeiro correra esse risco. Basta lembrar que os corsários
franceses Jean-François Duclerc e René Duguay-Trouin, apoiados
pelo rei da França, tentariam, em 1710 e 1711 respectivamente, a
aventura de invadir o Rio.
O segundo deles chegou a instalar-se
na cidade e pilhá-la durante dois meses, até o governador
Francisco de Castro ser obrigado a negociar sua retirada mediante o pagamento
de vultoso resgate em ouro. Em 1893/94 a Revolta da Armada chefiada por
Custódio de Melo, contra o governo do marechal Floriano Peixoto,
manteve pesado tiroteio com a artilharia dos fortes, em poder do exército.
Houve uma sangrenta batalha na ponta da Armação, em Niterói,
e em 1894 a capital do estado do Rio teve de ser transferida, até
1903, para Petrópolis.
Punidos os líderes da Revolta
da Armada com rigor, o Marechal de Ferro tratou logo, porém, de
apaziguar o brio da classe com a reestruturação da frota
de guerra, sucateada após a Guerra do Paraguai. Em uma transação
comercial de grande vulto, muito onerosa para o Tesouro Nacional, encomendou
no exterior a chamada "frota de papel" - que de papel nada tinha (a ironia
era com o papel-moeda) -, e contaria dali por diante com navios de vários
portes, entre eles os maiores dreadnoughts (encouraçados) do mundo,
o Minas Gerais e o São Paulo.
Manobra surpreendentemente diplomática
em governo de tão férreo militar, convenhamos - repetida
também com muito êxito pelo presidente Juscelino Kubitschek
em 1956, quando comprou, sob críticas acerbas, um caríssimo
porta-aviões britânico (rebatizado justamente de Minas Gerais),
um "brinquedinho de luxo" para mais uma vez calar a boca descontente dos
oficiais linha-dura da marinha e da aeronáutica.
Naquela noite
de novembro de 1910, podemos imaginar como teriam se levantado às
pressas de seus banquetes e espetáculos os ministros, militares,
parlamentares, diplomatas, e todas as suas emplumadas consortes, entreolhando-se
desconfiados, estranhando o que pensavam ser mais uma vez o descontentamento
eterno de oficiais da marinha. Então o orgulho da corporação
ainda não estava satisfeito com o fato de o Brasil ter-se tornado
a terceira potência naval do mundo?
Não podiam nem imaginar o
outro espetáculo, de feitio muito mais popular, que acabara de ser
encenado na baía da Guanabara: os quatro colossos de ferro, Minas
Gerais, São Paulo, Deodoro e Bahia, posicionados em desafio perante
a cidade, ofuscando-a com seus holofotes, atroando-a com intermitentes
uivos de suas sirenes, anunciando que após breve luta em que alguns
oficiais e o comandante Batista das Neves, do nosso maior encouraçado,
tinham sido mortos, 2.379 marinheiros haviam decidido pôr um fim
na situação de aviltamento em que viviam.
O movimento estava previsto para
o dia 24 ou 25, mas teve um estopim inesperado: ao raiar da madrugada anterior,
o marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes recebera 250 chibatadas perante
a tripulação formada no convés do Minas Gerais, ao
rufar dos tambores que abafavam seus gritos. Em meio ao castigo, desmaiou.
Mas a punição foi executada até o fim.
A prática dos castigos corporais
e até mesmo da pena de morte era prevista nos estatutos da marinha
de guerra das potências européias e foi praticada até
o final do século 19. Em 1910, ela só persistia na marinha
brasileira. As terríveis condições de vida dos marujos
foram expostas na literatura e no cinema- a obra-prima realizada em 1925
por Eisenstein, O Encouraçado Potemkin, retrata um episódio
ocorrido em 1905 na Rússia czarista, semelhante em tudo à
rebelião brasileira de 1910.
A história de Billy
Budd foi levada
às telas do cinema, tendo
o
formidável Peter O´Toole
no papel de Billy.
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Na literatura, o tema aparece em
obras notáveis, como as do polonês naturalizado britânico
Joseph Conrad (1857-1924), e em Billy Budd, do americano Herman Melville
(1819-1891), que foi também marinheiro. Por ter matado, acidentalmente,
um contramestre, o belo jovem Billy Budd, da marinha real inglesa, é
condenado e enforcado no próprio navio. A obra retrata os problemas
de tensão emocional, violência e homossexualismo habituais
na vida marítima, e o navio é tomado como um símbolo
da sociedade da época e da própria condição
humana - já foi adaptada para o cinema e o teatro, e tornou-se tema
de uma ópera de Benjamin Britten. No Brasil, o romancista Adolfo
Caminha (1867-1897), um dos principais autores do Naturalismo e ele próprio
oficial da marinha, publicou na ocasião da revolta dos marinheiros
artigos e um conto, "A Chibata, que lhe valeram críticas ferozes
e punições. No romance Bom Crioulo (1895), retrata um marinheiro
negro a quem a paixão por um belo grumete acaba levando ao crime.
Em todas as nações,
foi sempre na marinha que se revelou a maior diferenciação
entre classes sociais na brasileira, a um oficialato exclusivamente composto
por brancos provindos das famílias mais aristocráticas, garbosos
rapazes em uniformes impecáveis, bem nutridos e formados em escolas
altamente especializadas, correspondia uma multidão de praças
broncos, recrutados à força, na grande maioria negros ou
mulatos, sujeitos a maus-tratos, mal alimentados, cevados no ódio
de seus superiores, impossibilitados de fundar sua própria família
e melhorar de vida.

No Brasil de 1910, o recrutamento
baseava-se ainda no velho sistema do tempo do Império, o de uma
verdadeira caçada entre as populações pobres, principalmente
no nordeste do país, "a cargo de desumanas criaturas" que amontoavam
homens como gado nos porões de navios equiparados aos dos "negreiros",
mal alimentados e sem condições de higiene. Em consequência,
uma porcentagem alta deles morria até antes de chegar ao Rio de
Janeiro, como descrevia o historiador cearense Ismael Pordeus já
em 1825, pouco tempo depois de criada nossa marinha, sob o comando do almirante
escocês lorde Cochrane (desenho ao lado).
Tendo participado das lutas de independência,
ele recebeu o título de marquês do Maranhão e aqui
permaneceu por dois anos, estruturando a instituição pelos
moldes britânicos. Cochrane recomendava que se recrutassem de preferência
rapazes de 14 a 20 anos, mas autorizava o rebaixamento da idade mínima
para 12, ou até mesmo 10 anos, "em caso de necessidade". Numerosos
eram também os embarques forçados de pais de família,
e até de mais velhos. O tempo mínimo de serviço era
de 15 anos, sendo as baixas extremamente dificultadas mesmo ultrapassado
o prazo, devido à carência de praças.

João
Cândido, um negro nascido em Encruzilhada do Sul (RS) em 1880 ou
1882 as fontes divergem quanto à data , fora uma exceção
à regra: amava sua profissão e fora estimulado a alistar-se
na marinha aos 13 anos por um oficial conhecido de sua família e
seu protetor, o então capitão de fragata Alexandrino de Alencar,
que mais tarde, como almirante, seria ministro da Marinha por três
períodos. Tinha uma excelente folha de serviço, com promoções
por mérito até o posto de praça de primeira, e integrou
o grupo de pessoal escolhido para estagiar na Inglaterra durante a construção
do Minas Gerais, para aprender seu manejo.
Quanto à chibata, não
era um relho comum, desses que abusivamente se usam com animais. Era um
requinte da maldade humana: uma corda mediana de linho atravessada por
pequenas agulhas de aço das mais resistentes e colocada de molho
para que inchasse, pois assim as agulhas nela se entranhavam e somente
suas pontas apareciam. As 25 chicotadas estabelecidas como castigo máximo
no regulamento naval costumavam ter seu número aumentado à
vontade, chegando a 250 como no caso já descrito de Marcelino Menezes,
que teve as carnes retalhadas.
Em A Revolta da Chibata, Morel transcreve
depoimento ao Congresso do deputado federal comandante da marinha José
Carlos de Carvalho, encarregado na época de averiguar como se processara
a rebelião no Minas Gerais: "Mandaram vir à minha presença
um praça que tinha sido castigado de véspera. Examinei esse
praça e trouxe-o comigo para terra, para ser recolhido ao Hospital
da Marinha. Senhor presidente, as costas desse marinheiro assemelhavam-se
a uma tainha lanhada para ser salgada".
Acreditar em políticos
é o mesmo
que confiar em Satanás!
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No dia seguinte à proclamação
da República, um decreto abolira a aplicação de castigos
corporais, permitida durante o Império. Mas novo decreto, logo em
abril de 1890, restabeleceu-os e criou uma Companhia Correcional cujo objetivo
seria "submeter a um regime de disciplina especial os praças que
forem de má conduta habitual e punir faltas em casos que não
exijam conselho de guerra". As faltas "leves" seriam punidas com solitária
por três dias, a pão e água, as "leves repetidas",
da mesma forma, por seis dias, e as faltas "graves" com 25 chibatadas.
O decreto foi assinado pelo ministro
da Marinha, Eduardo Wandenkolk, cuja opinião pessoal era que "mais
valia a chibatada como castigo ao réu confesso do que os maçantes
e delongados conselhos de guerra". E referendado segundo documentação
idônea levantada por Morel pelo próprio Ruy Barbosa, então
ministro da Fazenda, que em 1910, como senador, se arvoraria em paladino
dos rebeldes e visceralmente contrário à "aviltante prática
da chibata".
Foram aqueles dias de grande tensão
e de medidas urgentes: os canhões dos navios rebelados mantinham-se
em riste, sob uma incômoda bandeira vermelha hasteada, apontados
para a linda cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Mas
João Cândido, que se tornou um herói popular, conhecido
como "o homem que não quis bombardear o Rio de Janeiro", soube negociar
com tranquilidade e sensatez com o governo e acabou por conseguir seus
objetivos - a abolição da chibata e a anistia total para
os revoltosos. Isso aconteceu logo no dia 25 de novembro, por um decreto
do presidente da República, obtido pela pressão de congressistas
que haviam inclusive usado de alguns artifícios para ganhar o apoio
de quem realmente mandava no país, o cacique político Pinheiro
Machado, que dirigia o Partido Republicano Conservador.
Às 13 horas do dia 26, João
Cândido ordenou a entrada na baía da pequena frota que comandava
e que trazia ainda a bandeira vermelha arvorada. A um sinal do Minas, as
bandeiras foram arriadas e substituídas pelo pavilhão nacional,
em funeral um clarim executou o toque de silêncio e, enquanto João
Cândido fazia uma ligeira oração, foram prestadas homenagens
aos mortos da insurreição, de ambos os lados. No dia 27,
os novos comandantes designados assumiram seus postos, na mais completa
ordem, nos quatro navios.
Traidos pelo governo, pela
marinha, por
Pinheiro Machado e por Ruy Barbosa!
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No dia seguinte, 28 de novembro,
o governo fraudava já o acordo da anistia, com outro decreto que
forçava a baixa da marinha, por exclusão, "dos praças
cuja permanência se torna inconveniente à disciplina". Alarmados,
os marinheiros formam uma comissão para falar com os políticos
que na véspera os apoiavam - os senadores Ruy Barbosa e Pinheiro
Machado, mas eles não os recebem. Ingênuo, João Cândido
insistia para que seus companheiros se mantivessem tranquilos: "Fomos anistiados,
somos cidadãos livres..."
Na madrugada de 4 de dezembro foram
presos 22 marujos acusados de conspiradores. Na noite de 9 para 10 de dezembro
os fuzileiros do Batalhão Naval, sediado na ilha das Cobras, sublevaram-se,
mas sem ter ligação alguma com a revolta de João Cândido.
Foram dominados, sofrendo um grande massacre, empreendido tanto por tropas
legalistas como pelas próprias belonaves que 18 dias antes estavam
rebeladas. A bordo do Minas Gerais tudo se mantinha em ordem, servindo
João Cândido de elemento de ligação entre o
oficialato e os praças. O "Diário de Notícias" informava
que o forte da ilha das Cobras se transformara em um monte de ruínas,
sepultando centenas de cadáveres dos 600 soldados da guarnição
só restavam 60. O restante do contingente morrera ou fugira. O governo
pressionava a Câmara para impor o estado de sítio.
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O Sistema, corrupto e covarde!
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No próprio dia 10 João
Cândido foi preso, com mais 17 marinheiros. No dia 24 foram todos
lançados nas masmorras da ilha das Cobras, encaminhados por um ofício
do Quartel-General da Marinha, que recomendava fossem postos "em prisão
segura e separados dos demais, por serem elementos perigosos". O grupo
foi atirado em um minúsculo compartimento denominado "Prisão
Solitária", que, abafado e terrivelmente quente, não dava
aos prisioneiros nem condições de respirar. Além disso,
os soldados jogavam de quando em quando cal virgem no local, a pretexto
de desinfecção.
Dentro de pouco tempo estavam todos
mortos. Somente dois deles conseguiriam sobreviver: João Cândido
e outro marujo, apelidado Pau da Lira. A cena dantesca da morte dos companheiros,
forçados a beber a própria urina por causa da sede, lutando
inutilmente para não sufocar com a poeira cáustica da cal,
foi um pesadelo constante pelo resto da vida de João Cândido
- que viveria até 1969. Ele só conseguiu sobreviver na masmorra
por encontrar um orifício em um encanamento, ao qual se colou para
respirar. |